Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deverão receber cerca de R$ 217,6 milhões adicionais em auxílios financeiros pagos pela Samarco a povos e comunidades tradicionais. O valor corresponde à correção de pagamentos considerados inferiores ao devido, segundo parecer técnico do Ministério Público Federal (MPF).
A revisão foi motivada por questionamentos apresentados ao órgão federal por comunidades de garimpeiros. A partir das denúncias, o Grupo de Trabalho Rio Doce solicitou análise técnica ao Centro Nacional de Perícia (CNP), vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que identificou inconsistências nos critérios utilizados pela mineradora para cálculo do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
Segundo o MPF, a Samarco informou em abril que passará a adotar a metodologia apontada pela perícia para recalcular os valores retroativos destinados aos núcleos familiares considerados elegíveis.
O montante adicional refere-se à diferença entre os valores já pagos e o que as famílias deveriam ter recebido. A correção será incorporada à terceira parcela dos auxílios retroativos.
O parecer técnico considera que o cálculo adequado deve partir de um salário mínimo mensal, acrescido de 20% por dependente. Também determina atualização monetária pelo IPCA até o reconhecimento formal das comunidades e, posteriormente, aplicação da taxa Selic até o pagamento.
Ao todo, a revisão alcança 6.928 titulares e 5.986 dependentes. Entre os grupos beneficiados estão comunidades de garimpeiros, que devem receber cerca de R$ 77,9 milhões, além do território quilombola Sapê do Norte, no Espírito Santo, com previsão de R$ 135,4 milhões em valores corrigidos.
Com a terceira parcela dos auxílios e o pagamento complementar, os repasses ligados aos dois programas devem alcançar aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Em nota, a Samarco afirmou que os pagamentos previstos no Novo Acordo do Rio Doce seguem critérios técnicos e parâmetros pactuados com instituições de Justiça.
