A Assembleia Geral da ONU instituiu o período de 2027 a 2036 como a Década Internacional da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, iniciativa que pretende ampliar a presença da cultura nas políticas econômicas, sociais e ambientais dos países.
A resolução foi aprovada em setembro por 174 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção. A UNESCO ficará responsável por elaborar o plano de ação e coordenar a implementação da década em articulação com governos, organismos internacionais e sociedade civil.
A decisão ocorre enquanto os países discutem o marco que sucederá a Agenda 2030. Patrimônio, economia criativa, turismo sustentável e participação cultural estão entre os temas que deverão integrar essa agenda.
Para o Brasil, a medida converge com discussões já incorporadas à política cultural nacional e com a defesa de maior presença da cultura nas metas globais de desenvolvimento.
Em Mariana, o tema encontra aplicação direta. A preservação do patrimônio histórico, o turismo cultural, os saberes tradicionais e a economia criativa estão entre as áreas que podem ser relacionadas às diretrizes da nova década.
A resolução, porém, não cria repasses automáticos nem abre editais para municípios. Os efeitos concretos dependerão do plano de ação da UNESCO e de como governos nacionais e locais incorporarão essas diretrizes às políticas públicas e aos mecanismos de financiamento.
