Mariana foi o município mais contemplado no resultado final do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário, divulgado nesta quarta-feira (14), segundo o prefeito Juliano Duarte. Ao todo, 152 projetos foram selecionados, somando mais de R$ 42 milhões destinados a iniciativas de desenvolvimento econômico, social e comunitário nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
O resultado representa uma mudança significativa em relação à lista preliminar, que havia contemplado 60 propostas do município, com recursos estimados em R$ 16 milhões. Após a etapa de recursos, Mariana passou a contar com 92 projetos adicionais, e o volume financeiro previsto cresceu mais de R$ 26 milhões.
A seleção integra as medidas de reparação previstas no Novo Acordo do Rio Doce, firmado após o desastre de novembro de 2015. Coordenado pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o edital prevê até R$ 225 milhões para projetos em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Os recursos serão destinados a organizações da sociedade civil, associações e coletivos comunitários. As propostas abrangem geração de renda, economia solidária, recuperação dos modos de vida, meio ambiente, fortalecimento de comunidades tradicionais e enfrentamento das desigualdades sociais.
Segundo Juliano Duarte, a Prefeitura intensificou a interlocução com o governo federal após a divulgação do resultado preliminar, defendendo maior atenção às demandas de Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem. O prefeito destacou a atuação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e da equipe responsável pelo Programa Rio Doce.
A administração municipal também participou da articulação de propostas e autorizou a utilização de equipamentos públicos em projetos apresentados por entidades. De acordo com o prefeito, a Secretaria Municipal de Habitação colaborou com mais de 22 iniciativas aprovadas.
A formalização dos convênios está prevista para começar em 21 de outubro, conforme o cronograma da Fundação Banco do Brasil.
A Prefeitura pretende reunir os representantes das organizações selecionadas no Centro de Convenções para orientar as próximas etapas. A execução dos projetos ficará sob responsabilidade das entidades contempladas, conforme as regras do edital.
