Proprietários de imóveis históricos de Mariana poderão, a partir de segunda-feira (5), manifestar interesse em um futuro programa de apoio financeiro para obras de conservação e restauração. O cadastro segue até 5 de novembro e será usado pela Prefeitura para dimensionar a demanda antes da criação do Novo Mariana Histórica.
A proposta é criar um fundo ou outro instrumento financeiro destinado a intervenções em imóveis privados de valor histórico, cultural ou arquitetônico. Os recursos poderão ser oferecidos por meio de empréstimos ou outras modalidades de apoio.
O chamamento aberto agora não representa seleção de beneficiários nem garantia de financiamento. A Prefeitura quer saber quantos proprietários têm interesse, quais imóveis precisam de intervenção e quanto dinheiro seria necessário para atender essa demanda. As informações deverão orientar a definição do modelo financeiro do futuro programa.
O Novo Mariana Histórica retoma uma política que não é nova no município. O Fundo Mariana Histórica foi criado em 2003, no âmbito do Programa Monumenta, e teve suas regras reformuladas em 2021 para viabilizar operações de financiamento voltadas à preservação do patrimônio.
Agora, antes de definir as regras da nova iniciativa, o município pretende traçar um diagnóstico da demanda existente entre os proprietários de imóveis protegidos.
O interessado deverá identificar o imóvel, descrever as intervenções pretendidas e estimar os custos. Entre as possibilidades estão recuperação de fachadas e telhados, obras estruturais, restauração de portas e janelas, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, prevenção contra incêndios e pintura.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas proprietárias ou coproprietárias de imóveis nas áreas abrangidas pelo futuro programa. Espólios e outros titulares de direitos sobre os imóveis também poderão apresentar manifestação.
As manifestações deverão ser enviadas para novomarianahistorica@mariana.mg.gov.br, com assinatura eletrônica por certificado digital ou Gov.br.
O cadastro funciona como um diagnóstico para estruturar o programa, e não como uma inscrição para receber financiamento imediato.
