Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Mariana passarão a contar com um incentivo financeiro anual a partir de 2027, conforme lei sancionada pelo prefeito Juliano Duarte.
A Lei nº 4.108 institui o benefício e vincula parte do pagamento ao desempenho dos servidores, considerando o cumprimento de metas e a regularidade no exercício das funções.
O pagamento será realizado em parcela única, no mês de janeiro, condicionado ao exercício regular das atividades, e o valor será dividido entre uma parte fixa e outra variável, sendo esta última atrelada à avaliação de produtividade.
A lei também estabelece critérios para concessão e eventual perda do benefício, como tempo mínimo de atuação, frequência no trabalho e ausência de sanções administrativas.
O modelo segue diretrizes da legislação federal, como o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), e passa a vincular parte da remuneração ao desempenho no âmbito municipal.
A medida atinge profissionais que atuam diretamente na atenção básica, no acompanhamento de famílias e em ações de prevenção.
