A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda encontra terreno fértil no silêncio e na dificuldade de identificação dos casos. Em Mariana, uma proposta apresentada em 2023 pela então vereadora e atual vice-prefeita Sônia Azzi tentou transformar esse debate em política pública permanente.
Aprovado pela Câmara Municipal, o programa “Ouvir, Proteger e Amparar” propôs a criação de diretrizes voltadas à prevenção, orientação e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.
A proposta foi construída a partir de discussões com profissionais da educação, técnicos da assistência social e especialistas da área e previa atuação integrada entre educação, saúde, assistência social e segurança pública, além da participação de equipes psicossociais e órgãos ligados à rede de proteção.
Segundo Sônia Azzi, a elaboração do projeto partiu da percepção de que muitos casos permanecem invisíveis justamente pela dificuldade de reconhecer os sinais de violência.
“Muitas vezes os sinais aparecem primeiro na escola. Se a rede não estiver preparada para perceber isso, a violência continua invisível”, afirmou.
O texto previa ações educativas permanentes, palestras para estudantes e familiares, formação de profissionais e inclusão do debate sobre violência sexual infantil nas diferentes etapas da educação.
Entre as diretrizes propostas estavam a prevenção, a identificação precoce de sinais de abuso e a definição de fluxos de encaminhamento e atendimento às vítimas.
Dados utilizados pela campanha nacional do Maio Laranja ajudam a dimensionar a gravidade do problema. Segundo estimativas, a cada hora três crianças sofrem abuso sexual no Brasil, e mais da metade das vítimas tem entre 1 e 5 anos de idade.
Criado pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio se consolidou como uma das principais datas de mobilização nacional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Neste ano, a campanha adota o tema “Não se cale. A escolha certa pode salvar vidas”.
