A 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura foi realizada na noite de terça-feira (7), em Mariana, com foco na organização dos instrumentos que devem orientar a política cultural do município.
Durante o encontro, conduzido pelo presidente do conselho e coordenador de Cultura, Pedro Chaves, foram discutidos pontos do regimento interno do colegiado e do regulamento do Fundo Municipal de Cultura, tratados como etapas complementares dentro da estrutura do sistema.
O regimento interno define normas de funcionamento e organização do conselho. Já o regulamento do Fundo Municipal de Cultura estabelece critérios, procedimentos e formas de operação do mecanismo de financiamento.
O Fundo Municipal de Cultura (FMC) é um instrumento público de financiamento descentralizado, voltado ao fomento de projetos artísticos e culturais em âmbito local. Alimentado por recursos do poder público, permite a execução de editais, o apoio a iniciativas culturais e a manutenção de equipamentos.
As propostas seguem em fase de consolidação e devem ser formalizadas após a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura.
