O vereador Samuel de Freitas Martins apresentou na Câmara Municipal de Mariana duas propostas voltadas a pessoas neurodivergentes. Uma delas prevê a criação de uma Casa do Autista; a outra, a realização de ações de formação sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas escolas públicas do município.
A proposta para o TDAH busca levar às escolas atividades previstas na Semana Municipal dedicada ao tema, criada pela Lei nº 3.357/2020. A indicação prevê capacitação de professores e cuidadores sobre estratégias pedagógicas para alunos com o transtorno, além de orientação a pais e familiares e distribuição de material informativo.
A medida procura aproximar uma política já prevista em lei do cotidiano escolar. O diagnóstico de TDAH, por si só, não determina o desempenho de uma criança ou adolescente, mas características associadas ao transtorno, como dificuldades de atenção, organização e controle de impulsos, podem exigir estratégias específicas no ambiente de aprendizagem.
A outra indicação apresentada por Samuel propõe a criação da Casa do Autista, destinada a concentrar serviços de apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
A proposta toma como referência a Casa do Autista de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e prevê uma visita técnica à unidade para conhecer seu funcionamento e modelo de gestão. Em Mariana, a estrutura reuniria atendimento multidisciplinar, acompanhamento psicossocial, orientação a familiares e cuidadores, oficinas socioeducativas e articulação com outros serviços da rede pública.
Embora tratem de condições diferentes, as duas propostas convergem ao colocar escolas, famílias e serviços públicos no centro das políticas destinadas à população neurodivergente. No caso do autismo, a criação de uma unidade específica também pressupõe articulação com áreas como saúde, educação e assistência social, já que as necessidades de suporte variam de pessoa para pessoa.
Como se trata de indicações parlamentares, a aprovação não determina a criação dos serviços. As propostas são encaminhadas ao Executivo, a quem cabe decidir sobre sua implementação.
