Após mais de seis décadas de tramitação, a Casa da Ópera de Ouro Preto teve aprovado nesta terça-feira (9) seu tombamento individual como patrimônio cultural brasileiro. A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com o reconhecimento, o imóvel será inscrito nos Livros do Tombo Histórico e de Belas Artes, passando a contar com proteção federal específica. O tombamento abrange o edifício, o terreno e os bens integrados ao teatro.
Fundada em 1770, a antiga Casa da Ópera de Vila Rica é considerada o mais antigo teatro em funcionamento contínuo das Américas e um dos poucos exemplares remanescentes das casas de espetáculo do período colonial brasileiro. Apesar de integrar o conjunto histórico de Ouro Preto, tombado pelo Iphan desde 1938, o edifício não possuía reconhecimento individual.
O pedido de tombamento foi formalizado em 1963, mas permaneceu sem decisão definitiva por mais de 60 anos. A aprovação encerra um dos processos de preservação mais longos em tramitação no órgão federal.
Além de sua relevância para a história das artes cênicas no Brasil, o teatro preserva características arquitetônicas raras. A configuração interna inspirada no formato de uma lira, os camarotes originais e elementos decorativos históricos estão entre os aspectos considerados pelo Iphan na análise do bem.
Pesquisas sobre a trajetória da Casa da Ópera também registram a participação de artistas negros, mestiços, livres e escravizados em suas atividades, além da presença de mulheres nos espetáculos em um período em que a atuação feminina nos palcos ainda era limitada.
Em dezembro de 2023, o espaço foi reaberto ao público após obras de restauração que incluíram recuperação estrutural, substituição do telhado, restauração de elementos arquitetônicos e adequações de segurança.
A aprovação do tombamento individual acrescenta uma camada específica de proteção a um dos edifícios culturais mais antigos do país e conclui uma discussão iniciada ainda na década de 1960 sobre a preservação do teatro.
