A Prefeitura de Mariana anunciou a elaboração de novas regras para a realização de eventos no município após dois homicídios registrados durante uma cavalgada no último domingo (2). Segundo o prefeito Juliano Duarte, a atividade era particular e não tinha alvará municipal.
As mudanças serão definidas em decreto elaborado pela Procuradoria do Município. Entre as exigências previstas está a apresentação dos pedidos de autorização com antecedência mínima de 30 dias, prazo destinado à análise dos órgãos municipais e da Polícia Militar.
Os organizadores de atividades particulares também deverão adotar medidas como instalação de gradis, contratação de equipes de segurança e uso de detectores de metais. Será exigida ainda a assinatura de um termo de responsabilidade por eventuais consequências civis, administrativas, trabalhistas, tributárias e criminais relacionadas à realização da programação.
As propostas foram apresentadas pelo prefeito durante pronunciamento ao lado de integrantes da administração municipal e da Polícia Militar. Juliano afirmou que o objetivo é dar aos órgãos responsáveis tempo para avaliar riscos e planejar a fiscalização e o policiamento.
“Não estamos criando dificuldades para quem faz cultura ou promove eventos. Estamos criando condições para que as famílias possam participar com tranquilidade e para que a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e todos os órgãos envolvidos tenham tempo para planejar e atuar da forma correta”, disse.
A administração municipal também pretende intensificar a fiscalização para impedir a realização de atividades sem autorização. O novo decreto ainda precisa ser elaborado e publicado para que as exigências entrem em vigor.
A discussão contou com a participação do comandante da Polícia Militar em Mariana, capitão Belém, e de representantes do Executivo municipal.
