Município discute com IEPHA estratégias para ampliar repasses e ações de preservação

A gestão do patrimônio cultural voltou à pauta do município após reunião entre o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, Marcos Eduardo Batista, e a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).

 

O encontro abordou instrumentos que influenciam diretamente a política de preservação e o acesso a recursos estaduais, com destaque para o ICMS Cultural, mecanismo que condiciona parte dos repasses à adoção de políticas de proteção, registro e valorização do patrimônio.

 

Também foram discutidos processos de reconhecimento de bens culturais, iniciativas voltadas à cultura popular e o andamento de procedimentos de tombamento.

 

O município ocupa o primeiro lugar no ranking do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais e já liderou a classificação por mais de 15 vezes, em um universo de 853 cidades avaliadas pelo estado.

 

A reunião incluiu ainda tratativas sobre captação de recursos e alinhamento técnico com o IEPHA, diante das exigências para manutenção e qualificação das políticas públicas de patrimônio.

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